quinta-feira, 15 de abril de 2010

Tragédia no Rio de Janeiro:


ENCHENTES REVELAM PROFUNDAS DESIGUALDADES SOCIAIS

Práxis - Socialismo ou Barbárie

O que têm ocorrido na região metropolitana do Rio de Janeiro é uma combinação histórica e perigosa da falta de investimentos públicos em moradia, juntamente com a necessidade - im-posta pelo capitalismo - dos excluídos habitarem em condições extremamente precárias e em áreas impróprias, o que ocasionou uma tragédia de dimensões assombrosas, com mais de 227 vítimas fatais e mais de 52 mil pessoas desabrigadas e desalojadas, evidenciando que a “cidade ma-ravilhosa” não possui tantas maravilhas para os trabalhadores super explorados e excluídos pelo modo capitalista (1) .

No município do Rio de Janeiro são 65 vítimas fatais, 28 delas no Morro dos Prazeres. Na cidade de São Gonçalo o número de mortos chega a 16. O Corpo de Bombeiro especula que existam cerca de 150 pessoas soterradas pelo deslizamento do Morro do Bumba com poucas possibilidades de sobreviventes. De acordo com a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, os deslizamentos que ocorreram no Estado afetaram principalmente Niterói (cidade da Baixada Fluminense) com 140 vítimas fatais, 31 mortos só no Morro do Bumba (antigo lixão desativado). O caos maior se encontra em Niterói onde a população esta totalmente abandonada.

A cidade está em colapso. Para se ter uma idéia o maior hospital da região o hospital Azevedo Lima, o único em que o setor de Emergência funciona, não tem mais leitos disponíveis, a segunda opção da região o Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense, está com as portas do pronto-socorro fechadas há três anos e, para piorar, o Instituto Médico Legal de Niterói está fora de atividade há dois anos (2) . Moradores do Morro do Céu, que ocuparam uma região de aterro, ainda correm risco com possibilidade de deslizamentos de terra. Os moradores desse morro denunciam já há algum tempo que suas casas estão afundando e que a prefeitura de Niterói não presta nenhum auxilio e nenhum projeto; sequer foi apresentado para atender estas pessoas que são em sua maioria famílias extremamente carentes e sem emprego.

As enchentes e alagamentos já se tornaram comuns nas grandes cidades. Isso se deve por vários fatores, tais como: à impermeabilização generalizada do solo, pelo uso de asfalto em praticamente todas as vias, o desmatamento dos morros pela falta de políticas de moradia que atendam as necessidades da massa de trabalhadores que são obrigados a se espremerem nos grandes centros urbanos para sobreviver. Esse complexo de problemas vem sendo agravado pelo Aquecimento Global – fator socioeconômico – que se combinado com o fenômeno do aquecimento das correntes marítimas (El Ninõ) no oceano Atlântico, provocando fortes chuvas.

Entretanto, a tragédia que acomete a população trabalhadora que ocupa os morros da baixada fluminense não é causada por fatores climático-naturais como querem sugerir o presidente Lula (PT) e o governador do Estado do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB), mas por faltas de políticas públicas capazes de atender a população que não tem onde morar. O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), cinicamente afirmou que se a meteorologia tivesse avisado com mais antecedência sobre as chuvas o caos poderia ter sido menor na cidade. Esta é uma grande falácia, pois todos sabem que estamos em uma época do ano onde as chuvas são mais intensas e, obviamente, se o poder público não intervém para solucionar os enormes problemas infra-estruturais ligados à moradia, os mais atingidos são àqueles que estão em área de risco. A grande burguesia e o governo querem culpar as vítimas, em uma tentativa de amenizar sua responsabilidade, dizendo que essa é uma tragédia natural, mentindo descaradamente, principalmente porque estamos em ano eleitoral e o fato pode comprometer muitas aspirações. Os representantes da elite atuam, mesmo diante das grandes tragédias humanas, com grande cinismo, pois sua prioridade não é atender às massas operárias super exploradas; atuam para resguardar verbas públicas ao pagamento das absurdas dívidas públicas dos Estados, causadas pela especulação e pelas políticas de juros; priorizam obras que não favorecem o transporte público, saneamento básico, moradias, educação para, evidentemente, favorecer as grandes empreiteiras, montadoras de automóveis e banqueiros.

O fato é que há muito não há investimentos na área de moradia popular do Estado, prova disso é que a tragédia não atingiu na mesma proporção quem mora na zona central do Rio e os que moram nas encostas. Neste sentido, culpar a meteorologia, o tempo, as chuvas e as vitimas, além de ser uma grande mentira não se sustenta, pois não tem base na realidade. Mais do que um desastre ambiental é um desastre socioeconômico, pois aqueles que não possuem condições econômicas são os primeiros e mais prejudicados. Querem nos convencer que essas pessoas moram nos morros/aterros por livre e espontânea vontade, como se tivessem escolha, ou que trocaram uma casa segura no Leblon para morar nas encostas, colocando em risco suas vidas e de seus familiares, por puro extinto de aventura. O que assistimos, nestas últimas semanas no Estado do Rio, foi um retrato da total irresponsabilidade e descaso dos órgãos públicos ao longo dos tempos, que permaneceram inertes ao grande êxodo rural da primeira metade do século XX. Deixemos claro que o problema não são as chuvas em si - como querem os demagogos governistas nos fazer acreditar - mas sim a falta de planejamento habitacional para os trabalhadores. Sendo assim, a equação só poderia resultar nesta tragédia que abalou e denunciou a precariedade do Estado Fluminense.

A solução para a grave situação passa pela mudança radical de toda política orçamentária no estado do Rio de Janeiro, onde todo o investimento que seria destinado para o pagamento da divida do estado com capital financeiro, assim como as cifras exorbitantes previstas para investimento da realização da Copa do Mundo, a qual o está previsto que será sediada no Rio de janeiro, seja viabilizado para o atendimento emergencial às famílias desabrigadas e, posteriormente, para a construção de infra-estrutura e moradias regulares para todos. Sabemos que isto de forma alguma será realizado sem uma forte pressão popular. Sendo assim, propomos uma ampla campanha realizada por todo o movimento social (movimento operário, juventude, transporte, moradia etc.) e organizações políticas comprometidas com os interesses dos trabalhadores para a construção de uma jornada de lutas para impor essas e outras medidas ao poder público.

 
 
 
 Notas:
1-Totais de mortos no estado do Rio até esta publicação totalizam mais da metade de vitimas fatais no terremoto assombroso do Chile.

2-Estado de São Paulo, 10/04/2010

sábado, 3 de abril de 2010

PARA DERROTAR SERRA E SEU PROJETO DE PRIVATIZADÃO DA ESCOLA PÚBLICA:

                             TODO APOIO À GREVE DOS PROFESSORES

A menos de uma semana após a Assembléia no Palácio dos Bandeirantes, onde os professores e estudantes protagonizaram uma heróica resistência diante dos ataques da Tropa de Choque de José Serra, mais uma vez o governo montou uma praça de guerra para tentar intimidar os professores. Mesmo a direção do sindicato tendo feito um acordo com a PM para não ocupar a paulista, os professores furaram o bloqueio montado pela PM tomando mais uma vez as duas pistas da Paulista antes do início da passeata até a Praça da República (sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo). Em Assembléia foi decidido, por unanimidade, dar continuidade à greve. A próxima assembléia ocorrerá no dia 8 de abril na Avenida Paulista e seguirá novamente até a Praça da Republica. Como o governo se recusa abrir negociações, foi aprovado de forma difusa permanecer na praça até que o governo atenda as reivindicações.

A greve dos professores pelos atores envolvidos e pela repercussão que terá no cenário político regional e nacional requer a maior atenção de todos setores organizados da classe trabalhadora. Como já afirmamos anteriormente a direção do sindicato, que é dirigido pela Articulação (corrente política de Lula que dirige o PT e a CUT) apesar de dirigir a ampla maioria dos sindicatos no Brasil, ainda não moveu uma palha para mobilizar os demais setores em apoio a essa greve fundamental.

A direção do sindicato dos professores vive um grande dilema, pois, apesar de interessada no desgaste de José Serra (concorrente direto de Dilma, candidata de Lula), sua posição política é um entrave, que deve ser superado, para que a luta contra Serra possa desenvolver todas as suas possibilidades. Isso porque, de um lado, as políticas educacionais do Estado de São Paulo estão em total consonância com as do governo Lula (Reforma do Ensino médio com objetivo de tirar do currículo disciplinas fundamentais para o conhecimento, sistema de avaliação externa que visa classificar e punir professores, destruição da carreira docente, financiamento educacional submetido às metas de superávit primários com vistas a reduzir investimentos no setor), o que não permite, a esse setor, uma crítica contundente à política educacional de Serra, pois significaria criticar as políticas levadas a cabo em âmbito nacional por Lula.

Outro aspecto é que essa luta para ter chances de vitória requer uma mobilização que conte com o apoio efetivo de outras categorias organizadas. Nesse conflito o governo Serra conta com o apoio das principais forças burguesas do Estado, basta verificar a linha editorial dos principais meios de comunicação sobre a greve para se verificar quão mentirosa e oportunista são os meios de comunicação que representam a classe dominante.



MOBILIZAR A JUVENTUDE E A CLASSE A TRABALHADORE EM DEFESA DOS PROFESSORES DA ESCOLA PÚBLICA

Essa direção burocrática do sindicato teme mais a unificação dos trabalhadores pela base do que a derrota para Serra o que significaria mais disputas políticas e exigências da base do movimento. Portanto, não dá passos concretos para mobilizar efetivamente as categorias que dirige em apoio à greve dos professores. É dentro desse cenário que as alternativas classistas dos trabalhadores, como a CONLUTAS, devem apresentar políticas e posturas de mobilização que superem os limites da burocracia lulista. Nesse sentido, é necessário realizar uma verdadeira campanha nacional em defesa dos professores e de suas reivindicações. Uma ampla campanha de esclarecimento deve contar, também, com ações de rua, como passeatas, bloqueios, assembléias, atos nas cidades etc. Outras iniciativas solidárias como coleta de fundos de greve são decisivas nesse momento.

Em boletim anterior defendemos a realização de um acampamento em frente à Secretaria da Educação com meio político-organizativo para dar visibilidade ao movimento grevista. A proposta, aprovada na assembléia, de permanecer em frente à Secretaria da Educação deve ser tratada com a seriedade e conseqüência que merece, pois, mesmo com a saída de Serra do governo devido ao prazo legal para realizar sua campanha eleitoral, a estratégia do governo de quebrar a resistência do magistério para continuar aprofundando os ataques à educação pública permanece. Assim, a proposta aprovada para fazer o governo recuar deve ser levada à sua radicalidade. O movimento estudantil combativo que já vem desempenhando um papel fundamental nessa luta pode contribuir de maneira ainda mais decisiva para fazer a luta dos professores chegar ao conjunto da classe trabalhadora através de panfletagens nas fábricas, da mobilização de colunas cada vez maiores de estudantes nas assembléias e demais ações. Para que isso se efetive de forma massiva é necessário abrir um amplo debate no interior das universidades e com os alunos da escola pública. Não há mais lugar para a rotina. Assim, convocar assembléia em todas universidade para discutir o significado dessa luta e como apoiar efetivamente as ações dos professores é fundamental.