A luta contra a burguesia golpista em Honduras vive um momento decisivo

Mesmo diante do estado de sitio, decretado por Micheletti no último final de semana, que suspende todos os direitos de manifestação, organização e informação, durante toda esta semana estão ocorrendo manifestações de rua que enfrentam abertamente o regime militar. Agora, o mesmo empresariado que orquestrou e apoiou o golpe diante da desconcertante resistência do povo hondurenho começa a falar na necessidade de negociar.

Micheletti, durante esta semana, ao perceber que o endurecimento do regime não surtiu os efeitos desejados começa, também, a mudar o tom e diz não descartar a volta ao poder de Zelaya. Vivemos momentos decisivos da situação política em Honduras e do conjunto da situação política latino-americana. A crescente polarização entre uma heróica resistência popular que se estende e consolida, por um lado, e o governo de Roberto Micheletti, com apoio da grande patronal, por outro, alcançou níveis de tensão inéditos. Mas. o desdobramento ainda está por se definir!

Os trabalhadores e o povo Hondurenho dão seguidamente exemplos de uma heróica resistência, que se manifesta em ações cotidianas de desafio ao aparato repressivo do governo golpista, em um claro sinal que não vão recuar na luta para derrubar o golpe de estado fascista.

O aumento da tensão e o endurecimento da repressão por parte do regime - que já custou de 5 a 10 mortos, mais de 200 feridos e 2.000 prisões -, o aumento do isolamento internacional dos golpistas e o maior fôlego da mobilização popular, a partir da volta de Zelaya, colocam concretamente a possibilidade de um desenlace da crise onde as massas exploradas e oprimidas hondurenhas sejam protagonistas. Ou seja, que derrubem pelas suas próprias forças os golpistas e abram, dessa maneira, um cenário que questione a institucionalidade burguesa regional e mundial e aponte para a construção do poder dos trabalhadores em Honduras.

O que mais tem aterrorizado a classe dominante em Honduras, e no continente, é que a resistência popular passe à ofensiva colocando em questão “instituições” que garantem os seus interesses materiais. É por isso que existe uma unanimidade continental na defe’sa do Acordo de São José de Costa Rica que restituiria Zelaya, reduzindo a tensão e mantendo intactas as mesmas instituições que produziram o golpe e todos os seus crimes.

O problema é que para o campo dominante internacional o curso direitista da burguesia hondurenha e do seu governo de fato, Micheletti, não possibilitou que fosse aberta uma negociação real, pois os golpistas só buscaram nestes meses ganhar mais tempo diante da pressão do movimento de massas. E quando a mobilização popular deu um salto, a reação do governo foi recorrer à repressão.

Vivemos uma situação política impar, pois a consolidação de uma saída ultra-reacionária e repressiva ou, em outra hipótese, um grande triunfo das massas contra o golpismo pode mudar a dinâmica política da região, mesmo que este segundo cenário possa dar lugar, ocasionalmente, a variantes intermediárias, inclusive a possibilidade da volta pactuada de Zelaya. É fundamental ter claro que qualquer desdobramento não reacionário só pode ocorrer pela ação das massas e dos trabalhadores de Honduras, pois ao depender das ações “diplomáticas” haveria, certamente, a consolidação do golpe de Estado em Honduras com terríveis repercussões para toda a América Latina.

Quem protagoniza esta luta exemplar é o movimento de massas hondurenho. Hoje a única instituição realmente democrática e de massas existente em Honduras é a Frente Nacional de Resistência Popular. É por isso que não se trata de devolver Zelaya um mandato, mas, sim, de construir as bases para uma transformação política e social profunda do pais em cima de uma vitória contundente dos trabalhadores e setores populares. Esta tarefa só pode ser iniciada por uma Assembléia Constituinte, convocada por um governo provisório da Frente Nacional de Resistência Popular, que ponha abaixo todo o aparato político-militar das oligarquias hondurenhas.

Ao contrário do que afirma a ampla maioria das análises que circulam pela mídia dominante, o que está em jogo em Honduras é muito mais do que a recondução ou não de um governo “populista” na América Central. Na verdade, o desenlace da crise institucional em Honduras vai influenciar diretamente a situação política da América Latina, que hoje vive uma situação indefinida, podendo pender o pêndulo para a direita, se as massas forem derrotadas, ou para a esquerda, se o governo golpista for derrubado.

Por essa razão todas as forças da esquerda revolucionária e socialista e, também, todas as organizações que se dizem democráticas devem colocar de pé uma campanha nacional e internacional de apoio concreto ao povo hondurenho na sua luta contra o golpe encabeçado por Micheletti. Podemos iniciar esta tarefa com uma grande Jornada Antifascista Continental de apoio a resistência hondurenha contra o golpe.

Não é Zelaya e nem a “comunidade internacional” os que enfrentam o regime, os que sustentam de fato os direitos democráticos da população, os que enfrentam as balas do exército, os que enfrentam a medidas repressivas, os que defendem os meios de comunicação anti-golpistas. A tarefa que está colocada como central neste momento e que expressa o sentimento e o interesse das massas e dos trabalhadores é derrubar os golpistas através de uma Greve Geral para derrotar o regime, além da prisão e a punição exemplar para todos os golpistas e seus cúmplices, começando pela grande patronal.

Construir uma alternativa classista no segundo semestre

No campo da luta contra o desemprego, o segundo semestre terá como característica básica a continuidade dos efeitos da crise sobre os trabalhadores (desemprego, arrocho etc.), o que cobrará do movimento desenvolver formas efetivas de resistência. Teremos uma combinação que pode ser explosiva, pois será marcada pela continuidade da recessão e por uma série de categorias importantes que estarão em campanha salarial. Indicação da factibilidade da hipótese de termos importantes lutas no segundo semestre é a campanha salarial dos metalúrgicos da Volkswagen/Audi e Renaut/Nissan, de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná (em greve por tempo indeterminado); Volkswagen, Ford e mais seis autopeças, em Taubaté, interior do Estado de São Paulo; no ABC paulista os sindicatos também preparam ações para pressionar patrões.

É importante esclarecer que não temos ilusão alguma que os dirigentes (CUT) destas categorias irão propor qualquer ação ou reivindicação que sirvam para unificar as luta do segundo semestre, pois farão de tudo para que estas mobilizações fiquem restritas às categorias, às reivindicações meramente salariais e que estas “lutas” não respinguem no governo Lula. No entanto, o fato é que diante das altas taxas de lucro das montadoras – sustentadas, além do mais, pelas políticas de isenção fiscal dada pelo governo Lula – e do arrocho salarial, mesmo sob a direção traidora da CU/Força Sindical, os trabalhadores são impelidos à luta. Este é um importante momento onde CONLUTAS e Intersindical devêm convocar estes trabalhadores para que se unifiquem com as demais categorias que estão, também, em processo de mobilização.

CONLUTAS e Intersindical não podem cometer os mesmos equívocos superestruturais e corporativistas dos últimos tempos, sob pena de atrasarmos, ainda mais, a construção de uma alternativa real para os trabalhadores. Na etapa em que vivemos só poderemos resistir com a mais ampla unidade pela base, enfrentando as direções burocráticas, e com um conjunto de bandeiras que respondam às necessidades imediatas e apontem para a ruptura com o sistema gerador de todas as mazelas: o capitalismo.

Parte complementar da situação política é a crise política que, apesar de todos os esforços do governo e dos demais partidos da ordem, permanece candente. Como todos sabem a oposição burguesa não em condições políticas/éticas para se colocar como porta-voz de qualquer “moralização” do Senado ou de qualquer outra coisa. Por isso, acabou sendo feito um acordo velado entre oposição e governo para diluir a crise de forma que esta não fosse transferida para as ruas e resolvida pela juventude e pelos trabalhadores. Afirmamos no artigo A crise da democracia dos ricos, “não há grande novidade neste caso em relação ao modo como a burguesia nacional conduz a sua política”. Assim, uma alternativa classista não pode se restringir ao “Fim do Senado, por uma Câmara única”, como faz PSTU e CONLUTAS, pois esta formulação mal arranha o problema.

De outra forma, é necessário criar uma alternativa que questione o conjunto da estrutura política do Estado capitalista através de um sistema de reivindicações que se inicia pela exigência da renúncia de Sarney e construa pontes até a imposição de um governo dos trabalhadores, condição necessária para qualquer mudança efetiva. A proposta que alguns setores fazem de Assembléia Constituinte Soberana tem a sua validade enquanto articuladora entre a atual crise da democracia burguesa e uma saída radicalmente estabelecida pela luta dos trabalhadores. Por isso, apresentamos a formulação de Assembléia Constituinte Revolucionária para que os trabalhadores encontrem caminhos para substituir a representação formal (burguesa) por uma estrutura de poder baseada na mobilização e em organismos de representação direta. Estas são as condições necessárias para a conquista do poder pelos trabalhadores, que se materializa no seu governo e Estado próprio.

Superar a dispersão dos lutadores socialistas

A cada etapa da luta de classes fica mais claro que a dispersão entre os lutadores revolucionários cria extremas dificuldades para a construção de um pólo político alternativo às falsas alternativas para os trabalhadores, que partidos como o PT e, agora, o PSOL, representam. A crise econômica mundial e o seu desdobramento no Brasil tornaram esta realidade mais crítica, demonstra com mais clareza ainda que as correntes revolucionárias dispersas não constituem um centro de atração para as novas gerações de lutadores que surgem no enfrentamento com o governo e com os patrões. A resposta parcial que mesmo as maiores correntes, como o PSTU, estão dando, diante dos ataques aos trabalhadores, torna a necessidade de uma autêntica síntese revolucionária ainda mais urgente. Um processo de unificação possibilitaria não apenas a soma aritmética das correntes existentes... Pois este novo pólo, certamente, animará para a militância revolucionária milhares de lutadores.

Cabe aqui fazer uma referência crítica de como o PSTU, por meio de Eduardo Almeida Neto, vem tratando a questão da crise política no interior do PSOL expressa em seu último Congresso. A questão é que Heloisa Helena tem resistido em assumir a candidatura à presidente para 2010 além e dar declarações elogiosas sobre Marina Silva (ex-PT e atual pré-candidata do PV). No artigo citado é possível ler “Queremos fazer um chamado a todas as correntes e militantes do PSOL. A crise do congresso é expressão de um retrocesso evidente, que pode se agravar. Existem milhares de companheiros do PSOL com quem militamos no dia-a-dia no movimento sindical, estudantil e popular. Apesar das inúmeras diferenças que temos com o partido, tivemos uma frente eleitoral em 2006, através da candidatura de Heloísa Helena, com 6,5 milhões de votos.” Ou seja, todo o chamado político que o PSTU, tanto no artigo que estamos citando quanto no seu horário eleitoral, vem fazendo ao PSOL e às suas correntes vai ao sentido de “seduzi-los” para recompor a frente eleitoral de 2006. Nenhuma crítica aos limites programáticos, política de alianças ou mesmo sobre a contribuição financeira da Gerdau aceita por Luciana Genro na eleição de 2008 são citados.

Parece que o que importa, dentro da lógica da direção do PSTU, são os 6,5 milhões de votos que Heloisa Helena obteve em 2006. Não que a tática eleitoral não seja importante. No entanto, para os revolucionários esta deve estar a serviço da luta imediata e histórica dos trabalhadores. A crise vivida pelo PSOL deveria ser um momento para realizar um chamado à construção imediata de uma Frente de Esquerda para a luta de classes, que no seu momento oferecesse, a partir de uma sólida base programática em 2010, uma alternativa eleitoral anticapitalista às massas trabalhadoras. Ou seja, o que é decisivo para os trabalhadores é a construção de um bloco de classe não só pelas eleições, mas, fundamentalmente, para enfrentar os imensos desafios colocados na etapa aberta pela crise mundial.

Este é um momento oportuno para iniciar os debates em torna à construção de um partido revolucionário com a unificação de todas as correntes a partir da discussão programática, metodológica e prática. O PSTU, pelo seu sectarismo, e as correntes de esquerda do PSOL, pelas suas “ilusões eleitoras”, estão adiando este projeto decisivo. Assim, se faz necessário convocar todas as correntes revolucionárias e iniciar a discussão sobre a necessidade inadiável de construir um partido revolucionário com direito de tendência.

 
 
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